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Colunas » Tome Nota Publicado em 16 de Setembro de 2020 - 16:40
Agosto Dourado: o direito de amamentar em público é garantido por lei
O texto fala sobre o direito da mulher amamentar em público.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Julho de 2008 - 01:00
Ação de indenização. Veiculação de notícia atentatória à honra e à imagem em serviço de busca na Internet.
Notificação extrajudicial inobservada. Responsabilidade do provedor pelo conteúdo da notícia. Dano moral configurado. Procedência do pedido.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 11 de Julho de 2008 - 01:00
Seguro de vida. Morte acidental. Acidente (fratura de fêmur) que desencadeou a causa da morte do segurado (tromboembolia pulmonar).
Segurado que, antes do acidente, não apresentava nenhum dos demais fatores de risco que pudessem desencadear uma trombose venal profunda. Aplicação da teoria da causalidade adequada.
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2011 - 12:01
CORSAN deve ressarcir empreiteira por construção do Lago Dourado em Santa Cruz do Sul
emrazão dos serviços prestados, na condição de subempreiteira, durante a construção do Lago Dourado
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2009 - 12:55
CORSAN deve depositar em juízo valores devidos pela obra do "Lago Dourado"
A 21ª Câmara Cível do TJRS condenou a Companhia Riograndense de Saneamento CORSAN a depositar, em juízo, valor devido pela Construtora Andrade Gutierrez S/A à ENC Empreiteira de Obras LTDA.
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2011 - 10:13
TST mantém decisão que manda Volkswagen pagar relógio dourado a ex-empregado
Após 36 anos trabalhando para o mesmo grupo econômico, um ex-empregado da Volkswagen Serviços S.A. reclamou na Justiça do Trabalho seu direito de receber um relógio de ouro, prêmio que a empresa concedia a todos os que completavam 35 anos de serviço
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Doutrina » Geral Publicado em 14 de Agosto de 2006 - 01:00
Viva o XI de Agosto!
Alencar Frederico, é Advogado, pós-graduado em Direito Processual Civil, e em Direito Tributário, membro honorário da Academia Brasileira de Direito Processual Civil, autor das obras 'A morosidade da prestação jurisdicional' publicada pela Editora Setembro, 'A nova reforma do Código de Processo Civil' e co-autor da obra 'Processo civil - teoria e prática do profissional do Direito' ambas publicadas pela Editora Millennium.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Junho de 2011 - 12:59
Agravo de instrumento. Expurgos inflacionários.
Indenização pelo não- recebimento do - relógio dourado. Salário-utilidade. Quitação. Diferenças da multa de 40% do FGTS.
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2010 - 16:36
Indeferido pedido para acumulação de cargos que resultaria em carga semanal de 80 horas
Em sua decisão, o juiz federal substituto Pablo Zuniga Dourado, da 3ª Vara da Seção Judiciária do
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2021 - 17:20
Pente-fino no INSS começa em agosto
A ação da Autarquia é para localizar benefícios concedidos de forma incorreta e, assim, reduzir gastos aos cofres públicos.
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Legislação » Clipping Publicado em 30 de Agosto de 2019 - 16:50
Clipping de Legislação (Agosto de 2019)
Clipping de Legislação.
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2012 - 19:00
CORSAN pagará mais de R$ 30 milhões à construtora e subempreiteira
Valor deverá ser pago como ressarcimento pelos serviços prestados pela construtora e pela empreiteira em uma construção de barragem no Lago Dourado
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Doutrina » Geral Publicado em 07 de Agosto de 2013 - 12:05
Agosto, mês do desgosto ou superstição?
Superstição é a crença em relações de causa e efeito à face de determinados fenômenos, crença que, entretanto, não tem respaldo na racionalidade
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Legislação » Clipping Jurid Publicado em 06 de Setembro de 2021 - 17:49
Clipping de Legislação (Agosto de 2021)
Clipping de Legislação.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 27 de Julho de 2021 - 13:16
Fenalaw Digital Week acontece em agosto
O evento reúne participantes de todo o Brasil e será totalmente virtual.
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Legislação » Clipping Publicado em 31 de Agosto de 2020 - 17:50
Clipping de Legislação (Agosto de 2020)
Clipping de Legislação.
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Legislação » Clipping Publicado em 31 de Agosto de 2018 - 16:47
Clipping de Legislação (Agosto de 2018)
Clipping de Legislação.
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Legislação » Clipping Publicado em 02 de Setembro de 2016 - 11:48
Clipping de Legislação (Agosto de 2016)
Clipping de Legislação.
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2023 - 16:08
11 de Agosto - Dia do Advogado
Feliz dia do Advogado!
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2022 - 15:20
11 de Agosto - Dia do Advogado
Feliz dia do Advogado!